Gestão de Contratos na Construção Civil







    • AEA Cursos

    • Gestão de Contratos na Construção Civil - DI1SP2
      São Paulo / SP
      31 de Janeiro de 2009
      Sábado
      HORÁRIO
      8h30 às 18h
      CARGA HORÁRIA
      8 horas
      LOCAL
      Mercure Hotel São Paulo Jardins
      Alameda Itu, 1151 - Cerqueira César
      São Paulo / SP
      Tel.: +55 (11) 3089-7555

      Objetivos
      Dotar o participante de conhecimentos básicos necessários à prevenção de riscos nas diversas contratações em que se envolve na vida profissional, seja na posição de contratado para a concepção de projetos e/ou para a execução de obras, seja na contratação de prestadores de serviços em projetos e obras da construção civil, bem como da equipe de colaboradores do escritório do profissional. Além da aplicação direta na vida profissional do engenheiro, arquiteto e do profissional liberal em geral, autônomo ou dono de seu escritório, as noções de "Gestão de Contratos na Construção Civil" expostas no curso apresentam interesse geral para todos os profissionais não advogados, orientando a melhor e mais segura atuação nas diversas e possíveis relações contratuais profissionais e cotidianas.

      Público alvo
      O curso tem interesse abrangente e destina-se a todos os profissionais não advogados e profissionais liberais atuantes na área da construção civil, profissionais que prestem serviços e/ou realizem suas próprias contratações de terceiros colaboradores para a atividade da construção civil ou outras, a saber, construtoras, empresas de engenharia, escritórios de arquitetura, engenheiros, arquitetos, decoradores, designers, paisagistas, projetistas, e outros, interessados em conhecer melhor seus direitos e deveres, além de adquirir informações úteis e práticas que os capacitem a realizar contratações de maneira segura.
      Importancia do tema
      O conhecimento básico da técnica jurídica adequada nas contratações significa, em última análise, a prevenção de riscos e a eliminação ou, ao menos, diminuição de contingências e passivos. A informação sobre as técnicas jurídicas e princípios que regem as relações contratuais visa evitar a geração de passivos (trabalhistas, cíveis, fiscais, conforme o caso) muitas vezes não detectados a princípio e que vêm apresentar-se apenas num momento futuro quando a regularização – nos casos em que ainda é possível – é sempre dispendiosa, em termos de tempo e dinheiro. O investimento inicial na prevenção de passivos significa, a médio e longo prazo, a maximização dos lucros.
      Programa
      Introdução: conceitos iniciais importantes;
      Pessoa natural e pessoa jurídica: representação da pessoa jurídica;
      Ato jurídico e negócio jurídico;
      Ato ilícito: ilícito civil e ilícito penal;
      Negócios jurídicos: contratos;
      Relação jurídica;
      Contrato verbal x contrato escrito;
      Princípios contratuais: autonomia da vontade, força vinculante, relatividade, boa-fé contratual;
      Tipos contratuais;
      Contrato de compra e venda;
      Contrato de prestação de serviços;
      Contrato de empreitada;
      Contrato de fornecimento;
      Apresentação de modelos dos tipos contratuais gerais;
      Peculiaridades práticas dos contratos da construção civil;
      Contratos de projeto, contratos de execução, contratos de projeto e execução;
      Delimitação do objeto dos contratos e da responsabilidade;
      Cláusulas mínimas essenciais;
      Utilização de propostas vinculantes e vinculação do proponente;
      Apresentação de modelos de proposta de orçamentos;
      Inadimplemento contratual;
      Recuperação de crédito;
      O contrato como título executivo extrajudicial;
      A execução forçada - Processo de execução: conceito e modalidades;
      Execução específica, execução de obrigação de fazer e perdas e danos.

      PALESTRANTE
      Me. Cristina A. de Oliveira Rodrigues Moura
      Graduada em Direto pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Direito Civil na mesma instituição, com o tema "Requisitos para a resolução de contratos por onerosidade excessiva da prestação no novo Código Civil". Advogada associada de Pinheiro Neto Advogados desde 1999, atuando no contencioso cível, especialista em litígios complexos envolvendo quebra de contratos e responsabilidade civil. Membro do IASP - Instituto de Advogados do estado de São Paulo. Co-autora do livro "Ensaios sobre Responsabilidade Civil na Pós-Modernidade" e autora de diversos artigos sobre gestão de contratos na construção civil e responsabilidades de profissionais e empresas na construção civil.